5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma que identificará os beneficiários finais do companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, com o objetivo de auxiliar a puniçãeste e investigação do quadros por evasão fiscal, corru..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por acesso da parte ao Judiciário, o de que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir por novembro, dfoibitos do até R$ 1 milhãeste por meio do protesto extrajudicial eletrônico de Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

A dissoluçãeste irregular de empresa é 1 Destes quadros excepcionais que justificam a desconsideraçãeste da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao apenascio se à época da dissoluçãeste irregular ele ocupar cargo do ..

A 1ª seção do Superior Tribunal por Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso do uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem er..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instruçãeste normativa do Regime Especial do Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa de repatriaçãeste por capitais de que foram enviados para fora do país e nãeste declarad..

O emprego do fatos qual desabonem um concorrente do determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Assim entendeu o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível do Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

Uma briga envolvendo a carência do pagamento por FGTS a uma funcionária demitida isento justa causa foi dê uma olhada aqui resolvida por uma câmara de conciliaçãeste privada. A decisão, homologada pela Justiça pelo final do maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os usuários do Safari, navegador Utilizado nos aparelhos da Apple, têm direito por arrecadar indenizaçãeste do Google por quebra do privacidade. Por quase 1 ano, ESTES usuários do Safari foram monitorados pelo Go..

Se provada a carência de possibilidade de modo a empregar pessoas utilizando deficiência, as companhias nãeste podem vir a ser multadas por nãeste ter esses funcionários em seus quadros. Assim sendo entendeu a juíza Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Trabalho do R..

A mesma medida provisória que cria o “bônus do eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas que apliquem abrange igualmente ESTES auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego. Só que os nãeste têm funçãeste por arrecadar nem ..

Sucesso no horário nobre da televisão na dfoicada do 1990, a retransmissãeste da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu 1 litígio entre o autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e o canal do apresentador Silvio Santos. A discussão, qual envolve pedi..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir de que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados com a transferência de imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situaçãeste nãeste mesmo que revertida, este grupo, qual possui negócios do infraestrutura e energia renovável em todo este mundo, Pode vir a protagonizar a maior falência da hist..

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